Matérias constantes do Expediente foram as seguintes:  Mensagem nº 37/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 42/2011, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com a Inscrição do Fundo Municipal de Assistência  Social no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, junto à Receita Federal do Brasil e dá Outras Providências”; Requerimento nº 36/2011, de autoria do Vereador Altair Ferreira da Fonseca, por meio do qual, solicita informações ao Poder Executivo acerca de empresa que presta serviços na área de medicina do trabalho do referido Poder; Indicação nº 47/2011, de autoria do Vereador Leonardo Luiz Valbusa Bragato, pela qual, solicita providências ao Poder Executivo Municipal; OF. nº 210/2011-SEMEC, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que encaminha os Balancetes da Receita e Despesa, Relação de Despesas Pagas referentes ao mês de Abril de 2011 do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB;  OF. nº 11-A/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 25 de maio de 2011, às 9h (nove horas), realizará o Pregão Presencial nº 09/2011 REEDITADO, que tem como objeto a aquisição de material de consumo (insumos), para serem utilizados no viveiro e horta municipal a fim de produzir mudas: de café, de seringueira, de árvores frutíferas, de árvores nativas e outras, beneficiando os produtores rurais do Município; OF. nº 19/2011, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 31 de maio de 2011, procederá com a Tomada de Preços nº 02/2011, que tem como objeto a aquisição de materiais de higiene, limpeza e gêneros alimentícios, para atender a demanda das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha. OF. nº 21/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 13 de maio do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 20/2011, que tem como objeto a aquisição de materiais gráficos para atender à demanda das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal; OF. nº 23/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que o Pregão Presencial nº 22/2011, que tem como o objeto o Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada, através do Sistema de Registro de Preços, para prestação de serviços de recargas de cartuchos, remanufatura de toners e aquisição de cartuchos e toners novos, para uso em diversas Secretarias da Prefeitura Municipal;  OF. nº 24/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 01 de junho do ano curso, às 14h (quatorze horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 23/2011, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel com fornecimento de aparelhos em comodato para uso do Gabinete da Prefeita, dos Secretários Municipais e de outros órgãos da Administração, além de 01 mini modem de acesso ilimitado a internet; OF. nº 26/2011, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 27 de maio do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização da Tomada de Preços nº 5/2011, que tem como objeto a contratação de empresa para execução da obra de construção de uma Quadra de Esportes Coberta no Córrego Rancho Alto, neste Município, conforme contrato de repasse 030910715/2009/MESPORT/CAIXA; OF. nº 29/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Municipal, que comunica que no dia 08 de junho do ano em curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº  26/2011, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios, fraldas descartáveis (infatil e geriátrica) e colchões de espuma, para compor cestas básicas a serem doadas às famílias carentes do Município de São Gabriel Palha; OF. nº 30/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 09 de junho do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 27/2011, que tem como objeto a aquisição de lanches para serem oferecidos às crianças do Projeto “Andaluz”, desenvolvido na Comunidade do Bairro Aimorés, às crianças participantes da Brinquedoteca, aos adolescentes do Projovem e utilizados nas oficinas ministradas aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC no Centro de Referências de Assistência Social, oriundos de recursos próprios e do Convênio nº 207/2010 celebrado entre o Governo Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de São Gabriel da Palha; OF. nº 31/2011, do Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 10 de junho do ano curso, às 9h (nove horas), procederá com a realização da Tomada de Preços nº 06/2011, que tem como objeto a contratação de empresa para execução da obra de recuperação de calçamentos neste Município, com o fornecimento de mão de obra, material para reassentamento (areia ou pó de pedra), equipamentos essenciais necessários a recuperação e demais serviços correlatos;  OF. nº 33/2011, do Pregoeiro Oficial da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica que no dia 07 de junho do ano curso, às 14h (quatorze horas), procederá com a realização do Pregão Presencial nº 29/2011, que tem como objeto a empresa especializada em prestação de serviços destinados ao Transporte Escolar dos alunos do Ensino Fundamental e Médio, neste município, com veículos do tipo ônibus em perfeito estado de uso e conservação, a partir de 01 de julho de 2011, até 30 de abril de 2012, durante os dias letivos;  OF. nº 224/2011-GP/CM, do Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, que encaminha aos Senhores Vereadores Demonstração Contábil alusiva ao mês de abril de 2011; OF. nº 02/2011, da Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, que comunica que no dia 30 de maio de 2011, às 14h (quatorze horas), procederá com a Tomada de Preços nº 1/2011, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, treinamento, conversão de dados e manutenção de programas de computador (softwares), para atendimento às diversas diretorias da Câmara Municipal; Ofício nº 053/2011-CASP-SGP, da Superintendente da Caixa de Assistência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel da Palha, que encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da referida Caixa, referente ao mês de abril de 2011;  Ofício nº 050/2011-SGP-PREV, do Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Gabriel da Palha, que encaminha os Balancetes das Receitas e Despesas do referido Instituto, alusivo aos meses de março e abril do Exercício Financeiro de 2011;  Ofício nº 111/2011-3ª Cia/2º BPM, do Comandante da 3ª Cia/2º BPM, que encaminha, para conhecimento, as Estatísticas Comparativas de Ocorrências Policiais do 1º Quadrimestre de 2011, do Município de São Gabriel da Palha;  Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 001697/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA COMP 04/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 13.006,70 (treze mil, seis reais e setenta centavos); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 002746/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL COMP 04/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 8.000,00 (oito mil reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 005455/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA COMP 04/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 25.600,00 (vinte mil e seiscentos reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 006729/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE PAB FIXO COMP 04/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 005513/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COMP 04/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 52.122,00 (cinquenta e dois mil, cento e vinte e dois reais); Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, nº Ref.: 001281/MS/SE/FNS, que comunica liberação de recursos para esse Município, para o Programa PAGAMENTO DE FAEC - MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO O COMP 04/2011 MUNICIPAL UF ES, no valor bruto de R$ 2.385,00 (dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais); Comunicado nº CM033761/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que comunica a liberação de recursos para o Município de São Gabriel da Palha, no Programa ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, emitido em 03/05/2011, no valor de R$ 19.326,00 (dezenove mil, trezentos e vinte e seis reais); Programa PNAE-MÉDIO,  emitido em 02/05/2011, no valor de R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais); Programa ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRE-ESCOLA,  emitido em 03/05/2011, no valor de R$ 3.912,00 (três mil, novecentos e doze reais); Programa PNAE-CRECHE, emitido em 02/05/2011, no valor de R$ 3.696,00 (três mil, seiscentos e noventa e seis reais); Ofício.SGP-nº 1772/2011, do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, que encaminha o Requerimento nº 778/2011, de autoria do Deputado Atayde Armani, que apresenta votos de congratulações com o Município de São Gabriel da Palha, pela realização da 2ª Expoconilon.